Pedofilia

PEDOFILIA

I –
DEFINIÇÃO

A pedofilia (também chamada de
paedophilia erotica ou pedosexualidade) é uma parafilia na qual a atração sexual
de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou
ao redor da puberdade. . A pedofilia, por sí só, não é um crime, mas sim, um
estado psicológico, e um desvio sexual. A pessoa pedófila passa a cometer um
crime quando, baseado em seus desejos sexuais, comete atos criminosos como
abusar sexualmente de crianças ou divulgar ou produzir pornografia
infantil.

Embora clinicamente a pedofilia
seja a atração sexual por crianças, em países cuja idade de consentimento é
relativamente alta, como nos Estados Unidos da América, o termo pedofilia é
utilizado coloquialmente também para descrever a atração sexual de adultos por
adolescentes. Em países cuja idade de consentimento é menor, tal como no Brasil
ou na França, esta usagem é rara, tendo sido evitada pela mídia. A atração
sexual de adultos por adolescentes (tanto do sexo feminino quanto masculino)
pode ser descrita como efebofilia, sendo o termo pederastia exclusivo da atração
sexual de adultos por adolescentes do sexo masculino.

1 –
Definição

Pedofilia pode ser definida como:

– Desejo sexual por crianças
pré-pubescentes ou ao redor da puberdade.
– Interesse sexual primariamente
ou exclusivamente por crianças.
– Tal desejo sexual é duradouro.

Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no
mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual
pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende
posteriomente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista
americano John Money, acreditam que não somente adultos, mas também
adolescentes, podem ser qualificados como pedófilos. Na França, esta é a
definição dominante.

O uso do termo pedofilia para
descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo
por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um
ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais
contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e
sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da
vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária
por crianças.

Alguns especialistas acreditam que
a atração sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual. Isto
vai contra ao entendimento dominante, pelo qual o termo orientação sexual é
categorizado como sendo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo
sexo, ou por ambos os sexos. Os proponentes desta idéia divergente alegam que a
heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente
associados com a atração sexual por crianças, e que estas são suficientemente
diferentes dos adultos, seja física ou psicologicamente, para que a pedofilia
possa ser categorizada como um tipo de orientação sexual.

2 –
Diagnóstico

A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da
Organização das Nações Unidas, item F65.4, define a pedofilia como a preferência
sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.

O Diagnostic and Statistical Manual
of Mental Disorders, 4th edition (DSM-IV), da Associação de Psiquiatras
Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três quesitos
abaixo:

Por um período de ao menos seis
meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros
comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade.
A
pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus
desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou
interpessoais.
A pessoa possui mais do que 16 anos de idade, e é ao menos
cinco anos mais velha do que a(s) criança(s) citada(s) no critério 1.
(Observação: Este critério não é válido para indivíduos ao final da adolescência
– entre 17 e 19 anos de idade – envolvido em um relacionamento amoroso com um
indivíduo com 12-13 anos de idade).
Note que o ato sexual entre pedófilo e
criança não precisa estar presente, e que uma pessoa pode ser considerada
clinicamente como pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais,
desde que a dada pessoa cumpra todos os três critérios
acima.

As fronteiras exatas entre infância
e adolescência podem variar em casos individuais, e são difíceis de definir em
termos rígidos de idade. A Organização Mundial de Saúde, por exemplo, define
adolescência como o período da vida entre 10 e 19 anos de idade, tendo como
referência apenas aspectos biológicos, como a puberdade, a gravidez precoce e a
saúde do adolescente. Muitas vezes são levados em conta também aspectos sociais
e econômicos, definindo a adolescência como o período da vida entre os 13 anos
de idade e a maioridade civil (que geralmente se dá aos 18 anos). No Brasil, a
definição legal de adolescente é de pessoa entre os 12 e os 18 anos, conforme
artigo 2º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

3 –
Tratamento

Numerosas técnicas voltadas para o tratamento da
pedofilia tem sido desenvolvidas. Muitos vêm a pedofilia como altamente
resistente contra interferência psicológica, e acreditam que tratamentos e
estratégias reparativas são ineficientes. Outros, tais como o Dr. Fred Berlin,
acreditam que a pedofilia poderia ser claramente mais bem sucedidamente tratada
se a comunidade médica desse mais atenção ao tema. Porém, a taxa de casos muito
bem-sucedidos de tratamento é muito baixa.

Técnicas utilizadas para o
tratamento da pedofilia incluem um "sistema de suporte de doze passos", paralelo
à terapia de vícios, embora tal sistema é visto por muitos como o meio menos
eficiente de tratamento. Medicações anti-androgênicas, tais como o Depo Provera,
podem ser utilizadas para diminuírem níveis de testosterona, e são
constantemente utilizados, em conjunto com outras medidas.

A terapia cognitivo-compormental
possui mais suporte em geral, onde o pedófilo aprende a associar o
"comportamento pedofílico" com diversos atos considerados não-desejáveis.
Geralmente, isto é feito dizendo para o pedófilo "fantasiar atividade sexual
deviante", e então, uma vez excitado, os pedófilos são ditos para imaginarem as
consequências legais e sociais de tais fantasias. Outros programas induzem o
pedófilo a associarem comportamento ilegal com dor, através da controversa
terapia de aversão, onde choques elétricos são induzidos ao pedófilo enquanto
este está fantasiando. Estes últimos métodos são raramente utilizados em
pedófilos que não cometeram ainda crimes baseados na
pedofilia.

4 –
Ocorrência

Não se sabe ao certo a ocorrência da pedofilia. Alguns
estudos afirmaram que ao menos um quarto de todos os adultos do sexo masculino
podem apresentar algum excitamento sexual em relação a crianças. Um estudo
realizado por Hall, G. C. N. da Universidade Estadual de Kent, por exemplo,
observou que 32,5% de sua amostra (80 homens adultos) exibiram desde algum
excitamento sexual até estímulo pedofílico heterossexual, igual ou maior do que
o excitamento obtido com estímulos sexuais adultos. Kurt Freund (1972) remarcou
que "homens que não possuem preferências deviantes mostraram reações sexuais
positivas em relação a crianças do sexo feminino entre seis e oito anos de
idade.

Em 1989, Briere e Runtz conduziram
um estudo em 193 estudantes universitários, sobre pedofilia. Da amostra, 21%
disseram ter alguma atração sexual para algumas crianças, 9% afirmaram terem
fantasias sexuais envolvendo crianças, 5% admitiram masturbarem-se por causa
destas fantasias, e 7% concederam alguma probabilidade de realizar ato sexual
com uma criança, caso pudessem evitar serem descobertos e punidos por isto. Os
autores também notaram que, dado o estigma social existente atrás destas
admissões, pode-se hipotetizar que as taxas atuais possam ser ainda
maiores.

J. Feierman (1990) estimou que
entre 7% a 10% dos homens adultos possuem alguma atração sexual para crianças do
sexo masculino.

5 – Em
abusadores sexuais de crianças

Uma pessoa que comete um ato sexual
com uma criança é, apesar de todas as definições médicas, comumente assumido e
descrito como sendo um pedófilo. Porém, existem outras razões que podem levar ao
ato (tais como estresse, problemas no casamento, ou a falta de um parceiro
adulto), tal como o estupro de pessoas adultas pode ter razões não-sexuais. Por
isto, somente o abuso sexual de crianças pode indicar ou não que um abusador é
um pedófilo. A maioria dos abusadores em fato não possuem um interesse sexual
voltado primariamente para crianças.

Estima-se que apenas entre 2% a 10%
das pessoas que cometeram crimes de natureza sexual contra crianças sejam
pedófilos, tais criminosos são chamados de pedófilos estruturados, fixados ou
preferenciais. Abusadores que não atendem aos critérios regulares de diagnóstico
da pedofilia são chamados de abusadors oportunos, regressivos ou situacionais.
Um estudo de Abel, G. G, Mittleman, M. S, e Becker, J. V observou que existem
geralmente claras distinições características entre abusadores oportunísticos e
pedófilos estruturados. Abusadores oportunísticos tendem a cometer abuso sexual
contra crianças em períodos de estresse, possuem poucas vítimas, geralmente,
pertencentes à família do criminoso, possuem menos probabilidade de abusar
sexualmente de crianças, e possuem preferência sexual para adultos. Abusadores
pedófilos, por outro lado, geralmente começam a cometer crimes de natureza
sexual contra crianças em tenra idade, muitas vezes possuem um grande número de
vítimas que são frequentemente extrafamiliares, cometem mais abusos sexuais
contra crianças, e possuem valores ou crenças que suportam fortemente um estilo
de vida voltado ao abuso. No caso de incesto entre pai e filhos, acredita-se que
a maioria dos abusos envolve pais que são abusadores oportunísticos, ao invés de
pedófilos.

6 –
Legislação

Psicologicamente, a pedofilia não é um crime ou um
termo legal, sendo que não descreve um ato, mas sim, um estado psicológico. Uma
pessoa pedófila, por isto mesmo, em muitos países não pode ser considerada
criminosa, a menos que tenha cometido, de fato, um ato criminoso tal como o
abuso sexual de crianças pequenas (com ou sem consentimento da criança pequena),
ou a divulgação/produção de pornografia infantil, por
exemplo.

O ato sexual entre adultos e
crianças pré-púberes é classificado como crime na grande maioria dos países do
mundo, com ou sem o consentimento da referida criança, ou seja,
independentemente se houve ou não violência real no ato
sexual.

O ato sexual entre adultos e
adolescentes, que não configura a pedofilia, pode ou não ser considerado um
crime, dependendo da idade do adolescente, da legislação local sobre a idade de
consentimento, e das leis voltadas ao casamento e à emancipação de menores.
Conforme a legislação local, o crime pode ser processado apenas por iniciativa
da família (crime de ação privada) ou pelo Estado (crime de ação pública, que
independe da vontade dos pais).

A pornografia infantil também é
considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem
leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de
realizar o ato sexual, virtual ou não.

Uma pessoa que pratica o abuso
sexual de crianças é geralmente considerada – embora muitas vezes erroneamente –
como pedófilo, e é assim comumente descrita, inclusive pela mídia. Porém,
existem diversas razões que podem levar uma pessoa a cometer este ato (o chamado
"ofensor situacional", por exemplo, pode não ser classificado como pedófilo,
embora tenha cometido um abuso sexual).

Em alguns países, pessoas com
história de atividade sexual com crianças podem ser proibidas, através de
decisões judiciais ou de legislação existente, de se encontrarem com as mesmas,
ou de terem empregos que as aproximem das crianças ou, ainda, de possuirem
computadores e/ou telefones celulares, de usarem a Internet, ou mesmo de possuir
brinquedos infantis.

Muitas vezes, o criminoso é uma
pessoa próxima à criança, que se aproveita da fragilidade da vítima para
satisfazer seus desejos sexuais. Em outros casos, razões não-sexuais podem estar
envolvidas. Por isto, o abuso sexual de crianças, por si só, não necessariamente
indica que o criminoso é um pedófilo. A maioria dos abusadores, de fato, não
possui interesse sexual primário por crianças. Estima-se que apenas entre 2% e
10% das pessoas que abusam sexualmente de crianças sejam
pedófilas.

7 – No
Brasil

A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia".
Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes e
adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código
Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela
presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis
a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Além disso, a circulação de
material sobre pornografia infantil é caracterizada como crime no Brasil. Em
novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a
divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de
igual gravidade. No site de relacionamentos Orkut, comunidades supostamente
criadas para o combate à pornografia infantil tinham o hábito de mostrar links
em tom de denúncia, muitas vezes sem saber que praticavam o mesmo crime que
buscavam denunciar. Esclarecidas a respeito, muitas delas interromperam esta
prática.

8 – Confusões
comuns

Uma pessoa não é necessariamente pedófila somente por
sentir desejo sexual por esta ou aquela criança pré-púbere, mas sim, quando
sentir atração sexual somente ou primariamente por tais crianças.
Uma pessoa
que abusa sexualmente de crianças pré-púberes não é necessariamente pedófila. A
maioria dos casos de abuso sexual destas crianças envolve parentes ou outras
pessoas próximas à vítima (pais, padrastos, tios, amigos, primos, irmãos, etc),
que se aproveitam principalmente da fragilidade da vítima para satisfazer seus
desejos.
O contrário também vale: um pedófilo não necessariamente abusa
sexualmente de crianças, seja por vontade própria ou por motivo de força maior
(vigilância de autoridades policiais ou médicas, por exemplo).
O termo
pedofilia é algumas vezes usado, de forma informal, porém errônea, para
descrever pessoas que praticam o abuso de menores ou que produzem pornografia
infanto-juvenil, como dito acima.

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